Projetos e leis
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4 proposições em 2024 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente
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PLE 164/2024Projeto de Lei
Autoriza a isenção do pagamento da taxa da primeira via do cartão de meia passagem para estudantes da rede pública de ensino e bolsistas em instituições particulares em situação de vulnerabilidade social.
Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 152/2024Projeto de Lei
Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 151/2024Projeto de Lei
Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 99/2024Projeto de Lei
Assegura a toda criança ou adolescente, cujo responsável legal seja idoso ou portador de deficiência, o direito à vaga na rede pública municipal de educação em unidade de sua preferência, desde que resida no âmbito do município de Salvador.
Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026