Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.
Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Professores.
Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe acerca da autorização de emissão de alvará de funcionamento de instituições sem fins lucrativos com atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações religiosas para as atividades exercidas em imóveis residências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Mecanismo Especial de Devolução- MED no Pix, com o objetivo de informar e educar a população do município sobre o funcionamento do MED, suas vantagens e como proceder em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais no ambiente Pix.
Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.
Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .
Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecidos pela Ministério da Fazenda e Receita Federal, das doações voluntária realizadas ao Estado do Rio Grande do Sul e instituições humanitárias sem fins lucrativos que atuem no auxílio as pessoas atingidas pela catástrofe meteorológica.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, que realize estudo de viabilidade técnica para a criação de espaços multissensoriais voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Neurodivergentes no terminal do Aeroporto de Salvador.
Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Salvador no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.
Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.
Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 77 anos da Fecomércio-Ba, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.