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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
49 proposições em 2024 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 238/2024Mocao

Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
PIN 157/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que o monumento Memória das Vítimas de Trânsito instalado no Dique Tororó, tornar-se parte integrante da agenda de pontos turísticos da SALTUR.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 149/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Creche de período integral, para a comunidade de Jaguaripe no bairro de Cajazeiras, na área ao lado do Colégio Estadual Eduardo Baiana.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 163/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas do município de Salvador, para pessoas do sexo feminino.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 140/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade para a reforma da praça pública Poetisa Myriam Fraga, situada na Rua Silvio Valente, 147-219 - Itaigara, Salvador - BA, 41815-370.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 139/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 31/03/2025
MOC 216/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 156/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9841/2025último passo em 22/04/2026
PIN 127/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a instalação de estrutura com banheiro e assentos para o ponto de Mototáxi localizado na Avenida Edgar Santos, estação Imbui, bairro Cabula.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 120/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Piatã.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 119/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 115/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Novo Horizonte, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 114/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Novo Horizonte.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 113/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 144/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9861/2025último passo em 22/04/2026
MOC 142/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Metrologista.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 101/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 100/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, da Travessa Aratu e reforma da escadaria do barro amarelo, no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 138/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Combate à Violência contra Meninas na Cidade de Salvador, com ênfase nas Meninas de 0 à 14 anos, de Baixa Renda e Vulnerabilidade Familiar, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 93/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025