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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
49 proposições em 2024 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 92/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua Bonsucesso, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 91/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua do Futuro, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 119/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 13/03/2026
PLE 118/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 25/02/2025
PIN 88/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 87/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 112/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 77/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Praça Pública ao lado do Campo de Esportes da Comunidade da Subestação de Fazenda Coutos II na Rua Salomé.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 106/2024Projeto de Lei

Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 102/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em eventos esportivos, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizados em vias públicas no âmbito do Município de Salvador, destinada a atletas de baixa renda.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2025
PRE 46/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3380/2024último passo em 24/03/2025
PRE 45/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3379/2024último passo em 24/03/2025
PLE 98/2024Projeto de Lei

Institui a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos da Mulher

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/06/2026
PIN 67/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ginásio de esportes no subúrbio ferroviário do município de Salvador, como medida prioritária para promover o acesso ao esporte e ao lazer, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 66/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 44/2024Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3378/2024último passo em 24/03/2025
PIN 60/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a inclusão do Ferry-Boat no sistema de integração de transporte público.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 76/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a emissão do cartão de passe livre para idosos no município de Salvador Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 44/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 40/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025