Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2024 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 166/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Lei nº 9863/2025último passo em 22/04/2026
PIN 82/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implantação de uma creche de grande porte, com ginásio esportivo, na Av. Gal Costa com a Av. Cardeal Brandão Vilela, ao lado do viaduto em frente a REVITA, a ser gerido e administrado em parceria com a Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 21/11/2024
RUP 23/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro a renovação de utilidade pública municipal da entidade, Associação Pero Vaz Velha.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 72/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão o Concurso "Comida di Buteco" no calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9816/2024último passo em 08/04/2025