Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rede de Apoio, CNPJ n° 02.932.616/0001-26, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que disponibilize auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para prestarem serviços nas escolas e creches comunitárias do município e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.
Indica ao o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis por crianças atípicas, residentes no municípios
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criação de benefício social para que as mães com curso de qualificação possam fazer o acompanhamento de terapia dos seus filhos nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros para atendimento a pessoas com deficiências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso exclusivo das pessoas portadoras de deficiências físicas
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que ceda a Prefeitura de Salvador, a administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, para que possa ser desenvolvido um plano de revitalização e preservação do local
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Tubarão, nº 1720 e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação das benfeitorias realizadas na Bahia Marina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que rompa todos os laços diplomáticos e econômicos com o Irã, por repudiar veemente, os ataques desproporcionais efetuados pelo país, contra Israel
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que notifique as empresas responsáveis pelos postes de energia elétrica, telefonia e demais serviços, para que prestem a manutenção adequada aos seus respectivos postes e organizem toda a fiação oriunda dos mesmos, sob pena de multa por descumprimento.
Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.