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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2024 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 159/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 133/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que disponibilize auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para prestarem serviços nas escolas e creches comunitárias do município e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 108/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 107/2024Projeto de Indicação

Indica ao o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 106/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PIN 105/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis por crianças atípicas, residentes no municípios

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 104/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criação de benefício social para que as mães com curso de qualificação possam fazer o acompanhamento de terapia dos seus filhos nas escolas municipais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 103/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros para atendimento a pessoas com deficiências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 102/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso exclusivo das pessoas portadoras de deficiências físicas

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 94/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que ceda a Prefeitura de Salvador, a administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, para que possa ser desenvolvido um plano de revitalização e preservação do local

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 56/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que rompa todos os laços diplomáticos e econômicos com o Irã, por repudiar veemente, os ataques desproporcionais efetuados pelo país, contra Israel

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 41/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que notifique as empresas responsáveis pelos postes de energia elétrica, telefonia e demais serviços, para que prestem a manutenção adequada aos seus respectivos postes e organizem toda a fiação oriunda dos mesmos, sob pena de multa por descumprimento.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 5/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva um programa de iluminação cênica voltado para os prédios históricos da Cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 4/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que consulte os moradores das comunidades localizadas em logradouros com denominações consideradas pejorativas, acerca da possibilidade de alteração das referidas nomenclaturas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025