Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de uma Escola Estadual em Fazenda Coutos.
Declara a Utilidade Pública Municipal da instituição Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, em comemoração ao Dia do Soldado.
Aplauso em comemoração ao Dia do Cardiologista comemorado no Brasil no dia 14 de agosto
Aplauso em comemoração à Fundação do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida celebrado anualmente no dia 13 de agosto.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco de Assis celebrado anualmente no dia 13 de agosto.
Aplauso em comemoração aos 49 anos de criação da Paróquia Deus Menino, comemorado no dia 12 de agosto de 2024, localizada no histórico bairro do Engenho Velho de Brotas.
Aplauso em comemoração ao dia de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no mundo todo no dia 13 de agosto, como forma de homenagear a eterna Irmã Dulce dos Pobres.
Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Sessão Especial em comemoração aos 5o anos do Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE STEVE BIKO.
Dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, previstos no art. 4º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, com base na variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o aumento de linhas de ônibus que atendem ao bairro de Canabrava, bem como, acrescer viagens às duas linhas existentes, com o fim minorar o tempo de espera dos moradores locais e de forma geral melhor atender a população de Salvador.
Aplauso em comemoração ao Dia do Economista comemorado no Brasil no dia 13 de agosto.
Aplauso as celebrações eucarísticas nos 19 anos de ordenação sacerdotal do Pe. João Eduardo de Souza Paiva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição no bairro do Tororó.
Aplauso as celebrações eucarísticas nos 18 anos de ordenação sacerdotal do Pe. Valson Santos Sandes, Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres.
Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
Aplauso em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado anualmente no dia 11 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia do Advogado comemorado no Brasil no dia 11 de agosto, como forma de homenagear, uma das profissões mais antigas da humanidade e essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Clara.