Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Redentor, celebrado anualmente no dia 12 de julho.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente no dia 10 de julho.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Daniel Camboni, celebrado anualmente no dia 10 de julho.
Aplauso em comemoração aos 270 ANOS da BASÍLICA SANTUÁRIO SENHOR DO BONFIM.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Profissional de Recursos Humanos e dá outras providências .
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Piatã.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Grupo Cultural As Ganhadeiras de Itapuã.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de estações de natação construídas na orla de Salvador que aproveitem a água do mar.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um sistema de prioridade de matricula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Ferran Soriano.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Novo Horizonte, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Novo Horizonte.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto de reforma da Escola Municipal de Alto de Coutos.
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas necessárias para que sejam incluídos na Arena Antônio Balbino os nomes dos grandes atletas que foram precursores do boxe baiano nos anos 80 e 90, como forma de homenagem e reconhecimento por suas contribuições inestimáveis ao esporte baiano e brasileiro.