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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 111/2024Projeto de Lei

Alteração do nome da Escola Municipal Padre Norberto para Escola Municipal Professor Wellington Mendes de Castro, em homenagem ao professor Wellington Mendes de Castro que prestou serviço a instituição durante 29 anos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
PIN 82/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implantação de uma creche de grande porte, com ginásio esportivo, na Av. Gal Costa com a Av. Cardeal Brandão Vilela, ao lado do viaduto em frente a REVITA, a ser gerido e administrado em parceria com a Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 21/11/2024
PIN 81/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para instalação de uma estátua do Santo Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier em um dos locais turísticos do centro histórico de nossa cidade, a exemplos da Praça Municipal ou a calçada em frente à Câmara Municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PLC 2/2024Projeto de Lei Complementar

Altera e acrescenta o § 5º ao art. 6º da Lei Complementar nº 1, de 15 de MARÇO de 1991, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas municipais na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas municipais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 80/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecidos pela Ministério da Fazenda e Receita Federal, das doações voluntária realizadas ao Estado do Rio Grande do Sul e instituições humanitárias sem fins lucrativos que atuem no auxílio as pessoas atingidas pela catástrofe meteorológica.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 126/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao aniversário de nascimento de Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes conhecida como Irmã Dulce ou Santa Dulce dos Pobres, celebrado no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 125/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 65 anos de fundação no dia 26 de maio de 1959 das Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, uma entidade filantrópica privada, sem fins lucrativos, fundada pela santa brasileira Irmã Dulce.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 124/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 123/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cristóvão celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 122/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 22 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
PLE 110/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a adequação dos banheiros ao público ostomizado, pessoas com deficiência física, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9938/2026último passo em 08/04/2026
PIN 79/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma diante da importância do Multicentro de Saúde Liberdade - Professor Bezerra Lopes para a comunidade e de suas necessidades urgentes de reforma e modernização de suas instalações.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 78/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, em reconhecimento ao legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar, deixado pelo médico, professor, cientista baiano e doutor Elsimar Metzker Coutinho, dê seu nome a uma das novas unidades de saúde e serem entregues pela prefeitura municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 77/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Praça Pública ao lado do Campo de Esportes da Comunidade da Subestação de Fazenda Coutos II na Rua Salomé.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 76/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 75/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, que realize estudo de viabilidade técnica para a criação de espaços multissensoriais voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Neurodivergentes no terminal do Aeroporto de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 54/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3385/2024último passo em 24/03/2025
RUP 30/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa Verde.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 121/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Evangelista, celebrada anualmente no dia 20 de maio

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 120/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Brás, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024