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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 119/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 118/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 117/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Pedagogo, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 116/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 115/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
PRE 53/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3391/2024último passo em 27/03/2025
PRE 52/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3390/2024último passo em 27/03/2025
RUP 29/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 28/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade, Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia IASC.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 109/2024Projeto de Lei

Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Salvador no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 74/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 73/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
RUP 27/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS, inscrita no CNPJ nº 13.100.250/0001-45, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 108/2024Projeto de Lei

Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 107/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9860/2025último passo em 22/04/2026
PIN 72/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 51/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 3383/2024último passo em 24/03/2025
MOC 114/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 08 anos de aniversário da Organização Feminista Tamo Juntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 113/2024Mocao

Repúdio a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Prefeitura Municipal de Salvador pela escolha em premiar o Bloco As Muquiranas para receber o selo 'Pacto pela Mulher .

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PLE 106/2024Projeto de Lei

Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025