Projetos e leis
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Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier celebrado anualmente no dia 10 de maio desde 1688.
Aplausos e Congratulações pelos 130 anos do IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Assegura a toda criança ou adolescente, cujo responsável legal seja idoso ou portador de deficiência, o direito à vaga na rede pública municipal de educação em unidade de sua preferência, desde que resida no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação da política municipal Cuidar de Quem Cuida que concede auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residem em Salvador.
Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.
Aplauso em comemoração ao Dia Municipal do Planejamento Familiar, celebrado anualmente no dia 18 de maio.
Aplauso em reconhecimento ao Dia Internacional Contra Homofobia, que anualmente é celebrado no dia 17 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia do Gari, celebrado anualmente no dia 16 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio.
Institui a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 59-A da Lei Federal 8.069/1990 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de Salvador, tornando condição essencial para contemplação em qualquer certame público, gozo de benesse fiscal, participação em credenciamentos, planos de pagamento incentivado e de ampla concorrência e qualquer outra benesse promovida pelo município de Salvador o cumprimento ao dispositivo legal pelas instituições públicas, privadas e estabelecimentos educacionais situados nesta municipalidade e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito municipal.
Institui, no âmbito do município, o mês Agosto Faixa Preta e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Beiru/Tancredo Neves para Beiru, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Educação Financeira no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ginásio de esportes no subúrbio ferroviário do município de Salvador, como medida prioritária para promover o acesso ao esporte e ao lazer, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.
Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.
Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA