Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 90 anos de existência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a alteração do Decreto nº 30.095, de 23 de agosto de 2022, com acréscimo do inciso XIX, ao Art. 6º, especificamente em seu CAPÍTULO II, que versa da publicidade dispensada de licenciamento
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um serviço de acolhimento para pessoas com deficiência em residências inclusivas.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de parques infantis naturalizados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que notifique com 06 (seis) meses de antecedência os (as) servidores (as) municipais através do aplicativo MEU RPPS, whatsapp, e-mail, correspondência e/ou mensagem de texto, sobre o cumprimento do período concessivo do benefício da aposentadoria.
Requeiro a renovação de utilidade pública municipal da entidade, Associação Pero Vaz Velha.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser realizada no dia 12 de junho de 2024.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Clara celebrado anualmente no dia 13 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 13 de maio.
Aplauso em comemoração ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente no dia 07 de maio.
Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São José Operário e da Paróquia Cristo Operário, comemorado anualmente no dia 1º de maio.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a inclusão do Ferry-Boat no sistema de integração de transporte público.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Municipal de Saúde Especializado para acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que rompa todos os laços diplomáticos e econômicos com o Irã, por repudiar veemente, os ataques desproporcionais efetuados pelo país, contra Israel
Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.