Projetos e leis
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Denomina de Praça Mãe Zil , a praça da Rotatória de Cajazeiras XI, localizada na entrada da Boca da Mata, via coletora B CJ Cajazeira XI, nesta Capital,
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Salvador/Ba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, que nomeie como Centro cultural Padre Gaspar Kuster, o centro cultural que esta sendo construído através da segunda etapa do projeto Mané Dende, bairro Terezinha.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Antonio Carlos Cambra.
Concede o título de Cidadão de Salvador a Antônio Waldez Góes da Silva.
Declara a Utilidade Pública Municipal à COALIZAO MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA ZUMBI/DANDARA DOS PALMARES.
Altera os Anexos III-A, III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores.
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei 9.798/2024, que versa sobre o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Atendimento Psicológico Municipal, com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pela COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Combate aos Crimes Cibernéticos nas escolas públicas e privadas do município de Salvador, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Requer sessão especial para comemorar os 50 (cinquenta) anos da SOAMAR - Sociedade Amigos da Marinha
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário de 65 anos das OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - OSID, fundada por Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959, em data e horário a serem posteriormente agendados.
Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pela passagem dos 45 anos de existência e resistência do Bloco Afro Malê Debalê cuja sede e essência se confundem ao bairro de Itapuã. O Malê como carinhosamente é chamado por todos em Salvador é referência e há quase meio século vem questionando, educando, embelezando e ressignificando sempre para melhor a vida do povo negro de Salvador. Viva o Malê!
Aplausos em alusão aos 25 anos de trabalho educacional e cultural do Centro de Estudos Miguel Santana - CEMS.
Aplauso a celebração pela Paróquia Deus Menino do dia de São José, que acontece anualmente no dia 19 de março.
Dispõe sobre a nomeação do Mirante da Vitória, localizado no Bairro da Vitória, nesta capital, que passará a se chamar Praça Félix Mendonça.
Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de pequeno porte do município de Salvador - Bahia.