Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 37/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas maternidades municipais, bem como os estabelecimentos, unidades e centros de saúde e casas de parto que oferecem a especialidade, com o objetivo de promover às parturientes com deficiência auditiva durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 36/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a implementação do Espaço de Atenção ao Cordeiro nos circuitos Dodô e Osmar com o fito de proporcionar abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros especialmente no período prévio à saída dos blocos de corda do Carnaval de Salvador como expressão da preocupação e cuidado da municipalidade com o bem-estar da integralidade dos componentes deste singular e relevante grupo de trabalhadores.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025
PIN 35/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, revitalização da Praça do Reggae, localizada no bairro do Pelourinho em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 34/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito desta Capital que altere o nome do campo da Arena-Km 17, localizada no Final da Rua Edmundo Spínola do Km 17, no bairro de Itapuã, para Arena Lindson Prisco de Santana Licinho , e crie um memorial em seu nome, homegeando-o pelos serviços prestados a comunidade enquanto vivo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 33/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia, à Secretária de Saúde do Estado, a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana , a criação de uma campanha de incentivo ao exame preventivo de colonoscopia.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 32/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, à Secretária de Saúde, Sra. Ana Paula Matos, a criação de uma campanha de incentivo ao exame preventivo de colonoscopia.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 29/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3363/2024último passo em 24/03/2025
PRE 28/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3362/2024último passo em 24/03/2025
PRE 27/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Resolução nº 3384/2024último passo em 24/03/2025
MOC 67/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 58 anos de Fundação do Colégio Bom Jesus dos Milagres celebrado anualmente no dia 20 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 66/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora das Dores celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 65/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Lourdes celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 64/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 475 anos de fundação da Cidade de Salvador, comemorado anualmente dia 29 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PLE 51/2024Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, na forma que indica e dá outras providências

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9810/2024último passo em 08/04/2025
MOC 63/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Mônica celebrado anualmente no dia 28 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 62/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente no dia 24 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 61/2024Mocao

Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 60/2024Mocao

Repúdio pela recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual por 3 votos a 2 foi decidido inocentar um homem de 20 anos do crime de estupro de vulnerável, mesmo após engravidar uma menina de 12 anos.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 59/2024Mocao

Repúdio ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela seleção da influenciadora Cíntia Chagas na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Curitiba, no dia 15 de março de 2024.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PLE 50/2024Projeto de Lei

Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025