Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, sessão especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down comemorado anualmente no dia 21 de março
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra Discriminação Racial comemorado anualmente no dia 21 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Libertador, Rei do Universo celebrado anualmente no dia 20 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia de São José comemorado anualmente no dia 19 de março.
Dispõe sobre a Política Sustentável de substituição da Frota de Veículos da Prefeitura de Salvador por Veículos Elétricos (Veículos Verdes) no munícipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIB A, e dá outras providências.
Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial. Data e hora a ser marcada, para debater a LEI ORGÂNICA NACIONAL DA POLÍCIA CIVIL.
Aplausos ao dia Mundial do Consumidor.
Fica estabelecida a obrigatoriedade, em obras públicas Municipais paralisadas, a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e adoção de procedimento de esclarecimento e conscientização ao público consumidor acerca da possibilidade de retomada bem imóvel financiado em caso de inadimplemento contratual dispensada a necessidade de decisão judicial pelas agências bancárias situadas no município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado de Morro Escravo Miguel, localizado no Bairro da Ondina, nesta capital, CEP: 40.140-610 que passará a se chamar Morro Rei Miguel de Búria.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.
Ao Exmo. Prefeito implementar o Projeto Cinema ao Ar Livre, exibições itinerantes em parques e praças públicas, com acesso gratuito, para proporcionar diversão e cultura de forma igualitária a população soteropolitana, bem como, valorizar a produção do cinema nacional com a exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. Visando, democratizar o acesso ao cinema no município e proporcionar o enriquecimento cultural da população;
Concede o título de cidadã de Salvador, para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a sra. Luíza Aparecida Oliveira Lomba.