Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário do Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, em data a ser marcada
Congratulações pelos 56 anos do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).
Aplauso em comemoração ao Dia do Repórter celebrado anualmente no dia 16 de fevereiro.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Rádio celebrado anualmente no dia 13 de fevereiro.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia de Santo Antônio celebrado anualmente no dia 12 de fevereiro.
Repúdio pelo ato do Governo Federal que recentemente anunciou pelo Ministério da educação (MEC) o corte de aproximadamente R$ 13 milhões no orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizado pelo atual governo federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de bebidas alcoólicas, refrigerantes, energéticos e água mineral embalados em vidro instalem contêineres de reciclagem (eco points) em todos os bairros de Salvador
Cria, no âmbito do Município de Salvador a Política Cuidar de Quem Cuida , que estabelece auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residam no município.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para viabilizar a substituição gradual da frota de carros da Prefeitura de Salvador por veículos elétricos.
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues através da EMBASA a inclusão na rede de esgoto e de distribuição de todo o bairro do Cassange (Cassange de Baixo).
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que crie o Programa de prevenção de doenças crônicas. Dando ênfase a doenças como diabetes e hipertensão, através de campanhas educativas e de publicidade.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia internacional da Síndrome de Down.
Institui a Semana da Favela nas escolas públicas municipais e órgãos públicos do executivo municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de inclusão para neurodivergentes nos parques de diversão permanentes e temporários, temáticos e aquáticos no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 04 anos de existência do Instituto Liga do Bem e das suas atividades realizadas em defesa dos direitos sociais, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, que ocorre no dia 4 (quatro) de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Músico que ocorre no dia 22 (vinte e dois) de novembro
Congratulações pelos 64 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz.