Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veículos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Salvador.
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Reis e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE) Junior Magalhães a montagem de academias de musculação ao ar livre prioritariamente nos bairros de Itapuã, Alto do Coqueirinho, Nordeste de Amaralina e Nova Esperança da CEASA (Residencial Coração de Maria) nos moldes do certame publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro último
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 81 (oitenta e um) anos do Movimento dos Focolares que ocorre no dia 07 (sete) de dezembro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pastoral da Criança que ocorre no dia 05 (cinco) de dezembro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Juventude (Pastoral da Juventude) o qual faz parte do calendário da CNBB que ocorre no dia 27 (vinte e sete) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 (vinte) anos da Pastoral da Pessoa Idosa que ocorre no dia 05 (cinco) de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pastoral do Esporte que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Santa Dulce dos Pobres que ocorre no dia 13 (treze) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 13 (treze) anos da Pastoral do Empreendedor que ocorre no dia 05 (cinco) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão que ocorre no dia 03 (três) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Legião de Maria que ocorre no dia 07 (sete) de setembro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração da Pastoral Vocacional que ocorre no dia 15 (quinze) de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Padre que ocorre no dia 04 (quatro) de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25(vinte e cinco) anos do EJC(Encontro de Jovens com Cristo). Comunidade Shalom em Salvador que ocorre no dia 21 (vinte e um) de julho
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 54(cinquenta e quatro) anos do ECC( Encontro de Casais com Cristo) que ocorre no dia 10 (dez) de julho
Fica instituído o monitoramento e acompanhamento profissional da saúde mental dos alunos da rede pública no município de Salvador e dá outras providências.
Institui diretrizes para os artistas que se apresentam com recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Salvador ou de entidades privadas beneficiadas por programas de incentivo à cultura.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de adesivos para carros com a identificação da pessoa autista, no âmbito do município do Salvador.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro.