Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Congregação Mariana que ocorre no dia 19 (dezenove) de maio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas particulares por aplicativo disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por meio telefônico, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação do Festival Municipal de Teatro a Céu Aberto, a ser realizado anualmente, com o objetivo de celebrar e promover a arte teatral na cidade de Salvador.
Torna obrigatório a reserva de vaga para pessoas em situação de rua em empresas, indústrias e comércios de grande porte que tenham sede ou filiais nesta capital.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação de um centro de manutenção e conserto de cadeira de rodas, cadeira de banho, andadores bengalas e equipamentos afins.
Determina a instalação de temporizador nos equipamentos de sinalização semafórica do Município e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação do Campeonato Municipal de Futevôlei e Beach Tennis, na Cidade de Salvador
Institui o primeiro domingo após a lavagem do Bonfim como o Dia Municipal dos Presentes dos Pescadores de Amaralina da Cidade de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para criação de treinamentos e capacitações direcionados a profissionais de educação e saúde a fim de que estes possam identificar sinais de abusos moral, físico, sexual e exploração sexual infantil, bem como auxiliar na divulgação dos canais oficiais de denúncia.
Dispõe sobre a criação do programa Voluntários pela Educação.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que sejam instaladas, em todos os ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte público do município, grade de proteção ou película de proteção nas janelas localizadas do lado dos motoristas e cobradores, com objetivo de resguardar a segurança e saúde dos rodoviários em serviço.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 57 anos da Renovação Carismática comemorado no dia 17 de Fevereiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência que ocorre no dia 28 ( vinte e oito) de abril
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 38 (trinta e oito) anos da Pastoral da Saúde que ocorre no dia 09 (nove) maio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32(trinta e dois) anos da Comunidade Shalom em Salvador que ocorre no dia 13 (treze) de julho
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pastoral Carcerária que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Esporte, a ser realizada no mês de junho no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Resgate celebrado anualmente no dia 20 de janeiro.