Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo primeiro Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Institui diretrizes de conscientização e combate aos malefícios dos cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que consulte os moradores das comunidades localizadas em logradouros com denominações consideradas pejorativas, acerca da possibilidade de alteração das referidas nomenclaturas.
Aplauso em comemoração ao Dia de Reis celebrado anualmente no dia 06 de Janeiro. O Dia de Reis é comemorado anualmente em 6 de janeiro. Também conhecido como Dia de Santos Reis, é celebrado principalmente pelos cristãos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de julho do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas nas instituições da Rede Municipal e Privada de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do Solar Boa Vista em museu de poesia.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Braille, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024 no Plenário de Cosme de Farias.
Institui o dia 19 de março como o dia municipal MAKOTA VALDINA para realizações de atividades de combate a intolerância religiosa nas escolas da cidade de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida
Aplauso em comemoração ao Dia do Hemofílico, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um Programa de Voluntariado Internacional para recepcionar estudantes de ensino superior de outros países que tenham interesse de expandir conhecimentos e participar de atividades em escolas municipais da cidade de Salvador, repartições públicas e outras áreas de atuação, colaborando em tarefas de todos os tipos (desportivas, culturais, ambientais, entre outras), adaptadas à disponibilidade, capacidade e possibilidades do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Força Jovem Universal, a ser realizada no mês de janeiro do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), revoga a Lei Municipal nº 7862/2010 e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um programa de treinamento para todos os membros da guarda municipal para reconhecer e responder a indivíduos com transtorno do espectro autista.
Aplauso em comemoração ao dia de Bom Jesus dos Navegantes, celebrado anualmente no dia 01 de Janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no mês de junho do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.