Projetos e leis
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Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS FRANCISCANAS IMACULATINAS.
Declara a Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO KEMET.
Altera dispositivo da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADIA POPULAR DE SALVADOR - BA, CNPJ 48.090.197/0001-23, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Simões Filho, localizada na Avenida Santo Antônio Liberdade.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a implantação de um projeto de hortas comunitárias nas 10 regiões administrativa do município, com o objetivo de promover a agricultura urbana, oferecer alimentos frescos e incentivar a integração comunitária.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários- AMAPE, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 47.611.332/0001-76, com sede e foro nesta Capital.
Requerimento de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Historiador, comemorado em 18 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco Araújo (1849 - 1910) e regulamentada em 2009 pela lei no 12.130.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista, advogado e o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 1937, que presidiu até 1967.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Roque, celebrado anualmente no dia 16 de agosto, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.
Moção de Congratulação e Aplausos pela formatura da 6ª turma dos Guardas Civis Municipais de Salvador
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Santas Casas, celebrado no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista, celebrado no dia 3 de agosto.
Aplauso as Celebrações Eucarísticas e por mais um ano de Ordenação Episcopal de Dom Marco Eugênio Galrão, comemorado no dia 16 de julho de 2024.