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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 9999/2025Projeto de Lei

Documento de teste - aba Legislativo

João Marcelo Araujo

.último passo em 17/08/2026
PIN 609/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2026.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 608/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 607/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 606/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) ou outro órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública, possibilitando que a população comunique, de forma rápida e eficiente, problemas como lâmpadas queimadas, piscando ou com defeito.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 605/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 604/2025Projeto de Indicação

Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 603/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 602/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 601/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 600/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 599/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 598/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 597/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 596/2025Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional, no âmbito do Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 595/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, no âmbito do Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 580/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 06/03/2026
PLE 579/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
PLE 578/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha Educativa Na Faixa, a Vida Passa Primeiro no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 06/03/2026
MOC 349/2025Mocao

Aplausos pela celebração do Dia de São João Bosco.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026