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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 475/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que determine, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), o estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de um ponto de ônibus na entrada da Comunidade Terra Prometida (Localização google: https://maps.app.goo.gl/QsrVQJuXVv2NJdqn9 ) e a adequação ou criação de Linhas de ônibus que atenda satisfatoriamente o seguinte Logradouro: Rua Clóvis Moura, CEP: 41260-714 - Bairro: Canabrava

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 279/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade do município de Salvador implantar faixas de pedestres elevadas nas proximidades das escolas no município de Salvador e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Anexado Recursoúltimo passo em 20/10/2025
PIN 291/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de novas linhas de transporte marítimo apropriado entre as ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, ao bairro do comércio, integradas ao sistema de transporte coletivo de Salvador, diariamente, em dias úteis, com partida das Ilhas às 5:00 hs e retorno para as ilhas às 18:00 hs.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 290/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências junto ao Governo do Estado da Bahia para integrar o sistema o transporte marítimo que serve às Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, com o VLT (veículo leve sobre trilhos), a partir de uma ou mais estações em construção no subúrbio ferroviário de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 289/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, tomar providências junto ao município de Salvador para integrar o sistema o transporte marítimo das Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, com o VLT (veículo leve sobre trilhos), a partir de uma ou mais estações em construção no subúrbio ferroviário de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 288/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que os passageiros que utilizam o sistema de transporte marítimo das Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, tenham acesso à INTEGRAÇÃO dos diversos modais, pagando apenas uma única passagem, incluso o transporte marítimo.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026