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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
16 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 510/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir o pagamento de direitos de imagem aos vendedores ambulantes credenciados que divulgam marcas de patrocinadores durante o Carnaval de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 509/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a gratuidade do fornecimento de gelo aos vendedores ambulantes credenciados durante o período do Carnaval de Salvador, em parceria com os patrocinadores oficiais do evento.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 436/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a revisão do edital do Programa Casa Odara, a fim de assegurar respeito às tradições das religiões de matriz africana.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PRE 93/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3526/2026último passo em 02/06/2026
PRE 92/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3525/2026último passo em 02/06/2026
PLE 319/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Lei nº 9898/2025último passo em 23/04/2026
RUP 27/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO APLICADO DE DIREITOS HUMANOS - CADH, CNPJ nº 46.197.955/0001-81, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 24/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Cultural Alvorada Bahia, CNPJ nº 01.355.804/0001-76, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
REP 223/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos do Grupo Escoteiro Duque de Caxias, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 221/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 220/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 203/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
REP 209/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 182/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 160/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista .do Hip Hop.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 16/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026