Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2025 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 290/2025Mocao

Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 495/2025Projeto de Lei

Reconhece a Salada de Peguari como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Tradicionais de Ilha de Maré, no Município de Salvador - Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Aguardando Parecerúltimo passo em 11/05/2026
PLE 430/2025Projeto de Lei

Reconhece as Moquecas de Siri, Camarão e Mariscos como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Pesqueiras da Baía de Todos os Santos, no Município de Salvador - Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 145/2025Mocao

Aplausos para a comunidade de Neves em Ilha de Maré por manter viva a cultura secular da festa em honra à padroeira Nossa Senhora das Neves. As comemorações ocorridas no mês de agosto são marcadas pela espiritualidade, oração, celebrações e confraternização comunitária que fortalecem a fé, a esperança e a luta da comunidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2025
PLE 333/2025Projeto de Lei

Institui no âmbito do município de Salvador a Semana de Cultura Afro-brasileira e a Semana de Cultura Indígena a ser realizada anualmente e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PIN 368/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Neguinho do Samba em tamanho natural no Centro Histórico da cidade de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Anexado Recursoúltimo passo em 20/10/2025
PIN 348/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de programa de Apoio e Difusão da Arte e Cultura das Comunidades tradicionais pesqueiras de Salvador, com a implantação de um centro específico para este fim, sediado nas ilhas e no litoral da cidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 107/2025Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do intelectual CLÓVIS MOURA comemorado no dia 10/06/2025, por sua relevante contribuição para a valorização do papel ativo da população negra na formação civilizacional da nação, do ponto de vista cultural, social, político e econômico.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025