Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 333/2025
Institui no âmbito do município de Salvador a Semana de Cultura Afro-brasileira e a Semana de Cultura Indígena a ser realizada anualmente e dá outras providências.
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Por onde o projeto passou
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ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
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ArquivadoCoordenação de Comissões · Conforme Art. 191 SS1 do Regimento Interno, no Sistema Legislativo
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Anexado CICoordenação de Comissões · CI 22/2026 Parecer Contrário CCJ DOLM 26/03/2026
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EncaminhadoCoordenação de Comissões · PARECER CONTRARIO
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça · PC
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado InformacoesSupervisão de Tramitação · Comprovação de realização de consulta pública
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Anexado CISupervisão de Tramitação · CI 088/2025 - Ausência de comprovação de realização de audiência ou consulta pública.
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.