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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2025 de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 114/2025Mocao

Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 193/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, Sr. Bruno Reis, que crie o Programa Hip-Hop Nas Escolas na Rede Municipal de Educação do Município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 64/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/07/2025
PLE 85/2025Projeto de Lei

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal do Teatro do Oprimido.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Lei nº 9880/2025último passo em 23/04/2026
PLE 77/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PLE 76/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop de Salvador no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Lei nº 9944/2026último passo em 08/04/2026
REP 2/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025