Projeto de LeiEm tramitação — Ordem do Dia
PLE 77/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Próximo passo esperado: votação em plenário → sanção ou veto do Prefeito.