66ª Sessão Ordinária de 2025

PLE 24/2021Denomina de Luis Carlos França, um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 383/2021Dispõe sobre a utilização de câmeras de vigilância em estabelecimentos públicos e privados do município de Sal…Pauta PLE 139/2022Instituir no âmbito do Município de Salvador a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária.Pauta PLE 184/2023Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.Pauta PLE 258/2023Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Salvador e dá outras providências.Pauta PLE 148/2024Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe LambePauta PLE 77/2025Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e…Pauta PRE 72/2025Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata AndradePauta PIN 377/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, no âmbito da revisão do Plano Diretor d…Pauta PIN 348/2025Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de programa de Apoio e Difusão…Pauta PIN 347/2025Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para a realização do censo da Pesca Artesanal no m…Pauta PIN 338/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 339/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 325/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 324/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 323/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 322/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 321/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PRE 53/2025Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.Pauta PLE 211/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes para divulgação do EMEI em todos os estabelecimentos qu…Pauta