Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado
PIN 347/2025
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para a realização do censo da Pesca Artesanal no município de Salvador como ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável dessa atividade, fornecendo informações essenciais para a formulação de políticas públicas, o planejamento de ações de apoio e a promoção da segurança alimentar, geração de renda e preservação da cultura e tradição das comunidades pesqueiras