Projetos e leis
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Institui a Política Municipal de Museus Comunitários e Ecomuseus no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de Capoeira no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa Municipal de Incentivo à Mobilidade Ativa para Servidores Públicos, com a adaptação dos prédios e órgãos da administração pública direta e indireta para instalação de bicicletários seguros, vestiários e banheiros adequados ao uso cotidiano de bicicletas como meio de transporte.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da requalificação das fontes públicas, chafarizes e nascentes históricas da cidade no Programa Salvador Capital Afro, com ações voltadas à preservação, manutenção, valorização cultural e fortalecimento desses espaços como patrimônios da ancestralidade afro-soteropolitana.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da Cultura Reggae como eixo, linguagem ou segmento cultural reconhecido no âmbito do Programa Salvador Capital Afro, com ações de valorização, promoção e fortalecimento desse patrimônio afro-diaspórico.
Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.