Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator
PLE 558/2025
Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.