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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2025 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 224/2025Mocao

Aplausos e Congratulações ao Comitê da Mulher na Indústria, criado pela FIEB.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 223/2025Mocao

Aplausos e Congratulações a TV BAHIA pela estreia programa Elas Comandam realizando na promoção da valorização do empreendedorismo feminino em Salvador

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 222/2025Mocao

Aplausos e Congratulações a A Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 390/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa de Acompanhamento Psicológico para Filhos de Mães Vítimas de Feminicídio, destinado a oferecer atendimento psicológico contínuo, suporte social e encaminhamento a serviços especializados, garantindo proteção integral, acolhimento e dignidade a essas crianças e adolescentes.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 366/2025Projeto de Indicação

À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), sob a gestão da Secretária Mila Paes, a criação do Programa Banco da Mulher Empreendedora , que vise fomentar o empreendedorismo feminino por meio de ações integradas de capacitação, orientação técnica, mentoria e facilitação do acesso a linhas de crédito, garantindo, assim, que o programa contribua para o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres empreendedoras do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 344/2025Projeto de Indicação

Indica à Ilma. Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude SPMJ, a realização de um Censo Municipal de Mulheres Empreendedoras com o objetivo de mapear, identificar e diagnosticar a atuação das mulheres empreendedoras, formais e informais, no âmbito do Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 189/2025Projeto de Indicação

Indica ao Ilmo. Senhor Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), que crie o Programa Passe Lilás, destinado a oferecer gratuidade no transporte público às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que estejam referenciadas e em acompanhamento nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) da cidade de Salvador, como medida de proteção, inclusão, empoderamento e acesso pleno aos serviços especializados de apoio e enfrentamento à violência.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 53/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um espaço de coworking exclusivo para mulheres empreendedoras, a fim de proporcionar trocas e trabalhos enriquecedores, fomentando o desenvolvimento empreendedor feminino do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 5/2025Mocao

Moção de aplausos para a Banda Guarda Municipal da cidade de Salvador por ações voltadas às mulheres.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026