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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2025 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 434/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 50% (cinquenta por cento) a cada ano, durante um período consecutivo de 04 anos, para supermercados e hipermercados localizados no município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 01/12/2025
PIN 370/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, crie um píer público para embarque e desembarque de passageiros, de maneira gratuita, próximo ao monumento Maria Felipa e a rampa do Mercado Modelo, bem como o aproveitamento do espaço ao lado do Mercado Modelo para celebração de eventos culturais ou instalação de empreendimentos de microempreendedores.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 334/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente um programa de revitalização para a região da Baixa dos Sapateiros e Barroquinha, incluíndo a isenção de impostos e taxas para os comerciantes locais, restauração do Cine-Teatro Jandaía para que se transforme em um Centro de Cultura e aproveitamento do Shopping Baixa dos Sapateiros como um Centro de Saúde Regional

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 89/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 73/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para motoristas por aplicativo no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025