Projetos e leis
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INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implementação do Programa Municipal de Transporte Humanizado Pós-Parto, com o objetivo de assegurar transporte adequado, seguro e humanizado às mulheres puérperas e aos seus recém-nascidos, no retorno às suas residências após a alta de hospitais, maternidades e demais unidades públicas de saúde, podendo o Município executar a iniciativa diretamente ou por meio de parcerias, bem como estabelecer critérios de prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal de formação e especialização de profissionais de saúde, financiando cursos de neurologia e psicologia para médicos clínicos e demais profissionais elegíveis, com contrapartida obrigatória de atuação mínima de seis anos no Sistema Único de Saúde municipal, fortalecendo a rede de atendimento às pessoas com deficiência e ampliando a oferta de diagnósticos e acompanhamentos especializados no município.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que seja criado o projeto Nascer Saudável, com a finalidade de implementar a triagem laboratorial para detecção de colonização por streptococcus agalactiae em gestantes atendidas na rede pública municipal, preferencialmente entre a 35ª e 37ª semana de gestação; promover capacitação dos profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e as condutas recomendadas em casos positivos.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja instituído um calendário oficial de divulgação periódica da lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Farmácia Municipal do SUS.
Dispõe sobre a criação de salas com atendimento psicológico em hospitais do município de salvador para mulheres pacientes de oncologia.
Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de políticas públicas voltadas à implantação de um programa municipal de fornecimento gratuito do Sistema Flash de Monitorização de Glicose FreeStyle Libre aos pacientes portadores de diabetes tipo 1 cadastrados na rede pública municipal de saúde, com o objetivo de garantir melhores condições de controle da doença e prevenção de complicações.
Dispõe sobre a criação de Estratégia de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade.
Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Proteção Contra Afogamentos Salvador Segura nas Águas , e dá outras providências.