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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
208 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 11/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 9/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 5/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de lei que determine a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 4/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que destine parte da verba de publicidade da Prefeitura de Salvador à criação e divulgação de campanhas educativas, de ampla abrangência e acessibilidade, que orientem a população sobre o uso correto dos serviços de saúde municipais.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 2/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 09/04/2025
PLE 9/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador e dá outras providências

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 4/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Espaços de Escuta Psicológica itinerantes e fixos nas Administrações Regionais de Salvador, com o objetivo de promover o acesso à saúde mental e dar suporte psicológico à população.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 1/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Visão Plena para a Melhor Idade no Município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026