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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
242 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 238/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia de Jubileu da Igreja Católica.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 456/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
REP 274/2025Requerimento Especial

Requer a mesa Sessão especial em comemoração ao dia do Marinheiro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 227/2025Mocao

Moção de aplausos pela promulgação da Constituição Federal de 1988.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 225/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 221/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Não Violência.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 440/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 17 de julho como o Dia Municipal do Curupira e da Proteção às Florestas.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 220/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial de Combate ao Bullying.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 219/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Francisco de Assis.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 218/2025Mocao

Aplausos pelo início da campanha Outubro Rosa.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 217/2025Mocao

Aplausos pelo dia nacional da vacinação.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 216/2025Mocao

Aplausos pelo Dia dos Animais.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 215/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Vereador.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 214/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Professor.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 213/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Nordestino.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 212/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Lucas.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 211/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Comerciário.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 210/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Judas Tadeu.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 209/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São João Paulo II.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 208/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026