Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Roadies (23 de maio), em data e horário a ser posteriormente definido.
Aplausos em comemoração ao dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 06 de outubro de 2025, às 18h, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal de 1988.
INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO LEGADO DO INFLUENCIADOR DIGITAL RODRIGO AMENDOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplauso em comemoração aos 66 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce OSID, comemorado anualmente no dia 26 de maio
Aplausos em comemoração ao dia do Pastor, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.
Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.
Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.
Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntário, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.
Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo segundo Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias
Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Aplausos em comemoração aos 40 anos da TV Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.