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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
27 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 244/2025Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Medicina Veterinária".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 242/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trabalho Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 198/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 181/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 175/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar Mista Ambientalista.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 152/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Promoção da Mediação de Conflitos e da Justiça Restaurativa, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à resolução pacífica de conflitos, à cultura da paz e ao fortalecimento de práticas restaurativas no município.

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 151/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância.

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 150/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar pela Moradia Digna e Regularização Fundiária.

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 149/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e do Cooperativismo.

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 147/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixa dos Sapateiros.

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 145/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Instaladas em Salvador

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 144/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e Valorização dos Profissionais da Saúde.

Aladilce Souza (PC do B) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 93/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar de Pesca Artesanal.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 71/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Evangélico.

Kenio Rezende (PRD) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 70/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 65/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Protetores dos Animais

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 64/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 62/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 53/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 51/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025