Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues que, por meio por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), estude e viabilize a implantação do programa Miniusinas Solares Energia para Todos , voltado para a geração de energia fotovoltaica em comunidades de baixa renda, com o objetivo de reduzir a conta de luz das famílias mais vulneráveis e promover inclusão energética sustentável em todo o Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), estude e viabilize a implantação do programa Miniusinas Solares , voltado para a geração de energia fotovoltaica em comunidades de baixa renda, com o objetivo de reduzir a conta de luz das famílias mais vulneráveis e promover inclusão energética sustentável.
Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional para pessoas atípicas no município de salvador e dá outras providências
Instituí a formalização de parcerias entre o município de salvador e comunidades religiosas para a prevenção ao uso indevido de drogas, a redução de danos, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social de dependentes químicos e dá outras providências.