Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 524/2025
Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues que, por meio por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), estude e viabilize a implantação do programa Miniusinas Solares Energia para Todos , voltado para a geração de energia fotovoltaica em comunidades de baixa renda, com o objetivo de reduzir a conta de luz das famílias mais vulneráveis e promover inclusão energética sustentável em todo o Estado da Bahia.