Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2025 de Isabela Souza · ordenado por mais recente
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PIN 595/2025Projeto de Indicação
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, no âmbito do Município de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 172/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Brilho nos Olhos , destinado à concessão de vouchers para aquisição de óculos a crianças e adolescentes de baixa renda da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 19/05/2026