Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente
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PIN 570/2025Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), que seja criado um Banco de Alimentos Municipal, com integração direta aos CRAS
Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 569/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde do Município Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 65/2025Projeto de Lei
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Parecerúltimo passo em 09/12/2025