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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 576/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a criação do Selo de Responsabilidade Social e Moral , destinado a certificar as academias que adotem códigos de conduta contra o assédio moral e sexual; possuam canais internos de denúncia e protocolos de acolhimento; realizem campanhas educativas com seus funcionários e alunos e promovam a igualdade de gênero e o respeito nas práticas esportivas.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 376/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 62/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, nas praças, parques e áreas de lazer no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026