Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 576/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a criação do Selo de Responsabilidade Social e Moral , destinado a certificar as academias que adotem códigos de conduta contra o assédio moral e sexual; possuam canais internos de denúncia e protocolos de acolhimento; realizem campanhas educativas com seus funcionários e alunos e promovam a igualdade de gênero e o respeito nas práticas esportivas.