24ª Sessão Ordinária de 2026

PRE 23/2026Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.Pauta PRE 16/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.Pauta PRE 17/2026Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.Pauta PRE 18/2026Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do …Pauta PRE 19/2026Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Maria del Mar Femández-Palacios Carmona.Pauta PRE 20/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Werner D'Andrea.Pauta PRE 21/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese.Pauta PRE 22/2026Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Valton Doria Pessoa.Pauta PIN 569/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, …Pauta PIN 577/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio por meio da Secretaria Munici…Pauta PIN 575/2025Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues que, por meio da Secretaria de Segurança Públic…Pauta PIN 576/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Po…Pauta PIN 574/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, estudo de viabilidade, através da Secr…Pauta PIN 573/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, …Pauta PIN 572/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, …Pauta PIN 571/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, …Pauta PIN 570/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Pr…Pauta PIN 585/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade, por intermédio da Empresa de Limpeza Urban…Pauta PIN 62/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aqu…Pauta PIN 60/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação…Pauta PIN 59/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabili…Pauta PIN 143/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, promova a disponibilização e ampla divulgaç…Pauta PIN 142/2026Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabi…Pauta PIN 141/2026Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o f…Pauta PIN 140/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funciona…Pauta PIN 139/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização de estudo de viabilidade técnica, orçament…Pauta PIN 138/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 136/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 135/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 134/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para adesão e implementação, no âmbito do Município de Salvador, da…Pauta PIN 100/2026ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a adequação das barracas de alimentação instaladas no Pelourin…Pauta PIN 102/2026Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que seja atualizado o Decreto Municipal n.º 15.09…Pauta PIN 132/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de v…Pauta PIN 131/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira…Pauta PIN 129/2026Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para o estabelecimento de…Pauta PIN 128/2026INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de conceder isenção das taxas munici…Pauta PIN 120/2026Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e …Pauta PIN 123/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas visando à concessão de i…Pauta PIN 115/2026Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e ao End…Pauta PIN 124/2026Indica ao Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas para instituir a Semana Estadual do Serviço Públic…Pauta MOC 155/2026Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .Ordem do Dia MOC 156/2026Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em Salvador, Bahia, vítima de violê…Ordem do Dia MOC 157/2026Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , vo…Ordem do Dia