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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 59/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de mapas táteis em prédios públicos estaduais, garantindo acessibilidade plena às pessoas com deficiência visual e promovendo autonomia e inclusão no acesso aos serviços públicos.

Apresentado em
26/02/2026
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  2. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    6A8DCFD9-E968-4038-90CE-2750B1A0CEBA.pdf
  3. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  4. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  5. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  6. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  7. Pauta
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
    24ª Sessão Ordinária de 2026
  8. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  9. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    1D57D51A-8D61-4146-A138-A83FC0252E75.pdf
  12. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Deliberado em 14.04.26
  13. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    89EB7DD4-53A2-4614-9BEB-7E67754FA752.pdf
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7145, pág. 9
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    48D3E5B6-8DEF-498C-8634-E891D12C8CB2.pdf
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.