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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
54 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 603/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 601/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 598/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 580/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 06/03/2026
PLE 579/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
MOC 342/2025Mocao

Aplausos ao senhor Fabio Mota pelo reconhecimento à sua reeleição à Presidência do Esporte Clube Vitória, bem como pelos relevantes serviços prestados à instituição e ao esporte baiano.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PIN 584/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Circuito Municipal de Arenas Poliesportivas Modulares, composto por quadras poliesportivas desmontáveis e itinerantes, destinadas a atender bairros carentes de infraestrutura esportiva, promovendo inclusão, lazer, convivência comunitária e desenvolvimento social.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 576/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a criação do Selo de Responsabilidade Social e Moral , destinado a certificar as academias que adotem códigos de conduta contra o assédio moral e sexual; possuam canais internos de denúncia e protocolos de acolhimento; realizem campanhas educativas com seus funcionários e alunos e promovam a igualdade de gênero e o respeito nas práticas esportivas.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 545/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Adota Aí Salvador no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/12/2025
PLE 491/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Meia-Entrada em Estádios e Ginásios Esportivos para Pessoas Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 31/10/2025
PIN 462/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitura projetada por Lelé

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
MOC 167/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia que neste sábado, 06 de setembro, sagrou-se campeão pela 5ª vez do Campeonato do Nordeste.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Expedidoúltimo passo em 31/03/2026
PIN 394/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma pista de automobilismo em Salvador, com estrutura adequada para treinos, competições e eventos esportivos, incluindo áreas específicas para a prática segura do drift, promovendo a modalidade como vetor de inclusão social, fomento ao turismo, estímulo à juventude, fortalecimento da economia criativa e desenvolvimento esportivo da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 346/2025Projeto de Lei

Reconhece oficialmente a corrida de rua como prática esportiva urbana no Município de Salvador e garante aos seus praticantes direitos de segurança e mobilidade semelhantes aos assegurados aos ciclistas, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 28/05/2026
PIN 376/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 365/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 324/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação das ruas fechadas para lazer nos domingos, com prioridade para os trechos de maior densidade populacional e menor acesso a áreas de lazer, bem como a incorporação de infraestrutura mínima para garantir o uso qualificado e seguro desses espaços pela população.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 319/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues que, estabeleça que todas as partidas do calendário profissional ou amador de futebol masculino sejam precedidas por uma partida de futebol feminino.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 314/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o Arrastão Cajarriê de Cajazeiras no calendário de festas da cidade prestando o apoio necessário para execução do evento.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 313/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o IMBUÍ FOLIA no calendário de festas da cidade prestando o apoio necessário para execução do evento.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026