Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
54 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 297/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de Rua de Lazer na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, com interdição parcial da via aos sábados e domingos, em horários a serem definidos, para a prática de atividades esportivas e de lazer, como ciclismo, caminhada, corrida, patins, patinete, skate e afins.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 296/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vistas à implantação de uma faixa exclusiva para a prática de corrida na orla de Salvador, a ser demarcada nos passeios, calçadas ou em trechos da via, nos moldes da legislação de trânsito e mobilidade urbana, garantindo segurança e conforto aos praticantes.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 241/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalações de bebedouros públicos em praças e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 259/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento e integração de um canal oficial de comunicação e atendimento ao ciclista, por meio da plataforma Salvador Digital, do número 156 e de demais canais institucionais, com o objetivo de fortalecer a política de mobilidade urbana cicloviária na cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 209/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Domingo no CAB , que prevê a interdição parcial de vias no Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos e feriados, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 204/2025Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o aplicativo Corre Salvador , destinado a monitorar, incentivar e premiar a prática da corrida amadora no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 91/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória pelo seu aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 157/2025Projeto de Lei

Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Lei nº 9885/2025último passo em 23/04/2026
PIN 208/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do projeto 'Bairro em Movimento "Bairro em Movimento", com a realização periódica de aulões de caminhada e corrida nos bairros, sob a orientação de Professores de Educação Física devidamente habilitados, utilizando espaços públicos da cidade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
MOC 77/2025Mocao

Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 185/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para cobertura das academias ao ar livre situadas no município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 130/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 178/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, a realização do TAFC (Team Águia Footvolley Cup), anualmente, como o evento oficial de encerramento do verão de Salvador com o objetivo de fomentar o turismo local .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 159/2025Projeto de Indicação

Indica o senhor Exmo. Prefeito Bruno Reis que seja ampliado o Projeto "Ruas de Lazer", estendendo sua realização para a Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã, mais precisamente nas imediações dos condomínios residenciais, em frente ao Condomínio Village Piatã e dos viadutos.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 61/2025Mocao

Aplausos ao Presidente da CBF Ednaldo Rodrigues pela Reeleição por aclamação a presidência da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 59/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do 51º título do Campeonato Baiano de Futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 41/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense por mais um ano sendo a terceira força do futebol baiano pelo ranking da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 99/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação e oficialização da Raia Olímpica da Enseada dos Tainheiros, localizado no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 84/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do financiamento direto ou indireto pelo Município de Salvador a eventos esportivos que permitam a participação de atletas em categorias distintas do seu gênero biológico, altera a Lei 9.738/2023 e da outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Esporte e Lazer

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 06/10/2026
PIN 84/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade para a reforma da praça pública Poetisa Myriam Fraga, situada na Rua Silvio Valente, 147- 219 - Itaigara, Salvador - BA, 41815-370.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025