Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2025 de Isabela Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 588/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implementação de cursos gratuitos de formação para cuidadores familiares, abrangendo conteúdos de primeiros socorros, técnicas básicas de enfermagem, cuidados domiciliares, saúde do cuidador e orientação sobre direitos sociais, com o objetivo de incentivar o cuidado humanizado, solidário e responsável com o próximo no âmbito das famílias do Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 578/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Valorização do Pedagogo Especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 563/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 563/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de orientação vocacional especializado com psicólogos e pedagogos, para estudantes da educação básica da rede pública Municipal de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 359/2025Projeto de Lei

Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, a inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Lei nº 9974/2026último passo em 13/04/2026
PLE 228/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar Antirracista , com foco na promoção da igualdade racial, da cidadania e no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 206/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Acesso Salvador , com o objetivo de fomentar parcerias para ampliar o alcance de benefícios não abrangidos pela legislação federal da meia-entrada, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026